ANEEL recebe contribuições da sociedade em 15 temas

Armazenamento de energia, P&D, revisões tarifárias, Programa Mais Luz para a Amazônia e leilão para suprimento a sistemas isolados são alguns dos temas em debate na ANEEL que atualmente recebem contribuições da sociedade.
Veja a seguir como participar das Consultas Públicas, Audiências Públicas e Tomadas de Subsídios abertas no início de 2021. Mais informações estão disponíveis em www.aneel.gov.br/participacao-social.


Tomada de Subsídios

Nº e linkObjetoPrazo
011/2020Elaboração de propostas de adequações regulatórias necessárias à inserção de sistemas de armazenamento no setor elétrico brasileiro01/03/2021

Consultas Públicas
 

Nº e linkObjetoPrazo
013/2020Proposta de consolidação e aperfeiçoamento das regras que estabelecem a classificação das instalações, as condições de acesso e conexão ao sistema de transmissão01/02/2021
035/2020Aprimoramento da Resolução Normativa que regulamenta o Decreto nº 10.350/2020, quanto aos aspectos financeiros que o estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid – 19 têm causado nas concessões e permissões de distribuição de Energia Elétrica01/02/2021
037/2020Cronograma de realização do MCSDEN e MVE e proposta de desenvolvimento de novo mecanismo para o diferimento total e/ou parcial das Receitas Fixas oriundas de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs e das parcelas de Custo de Gestão dos Ativos de Geração – GAG e/ou de Retorno da Bonificação pela Outorga – RBO das usinas hidrelétricas com contratos de concessão resultantes dos Leilões nº 12/2015 e nº 1/201729/01/2021
042/2020Aprimoramento dos módulos, da consolidação de resultados, do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits, e do Mecanismo de Vendas de Excedentes das Regras de Comercialização de Energia Elétrica01/02/2021
062/2020Revisão da Metodologia de Cálculo dos Custos Operacionais Regulatórios – Submódulos 2.2 e 2.2A dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET25/01/2021
070/2020Edital do Leilão nº 3/2021-ANEEL, que rege a realização do “Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados, de 2021”, destinado à aquisição de energia e potência elétricas, disponibilizadas por meio de “Soluções de Suprimento”, para atendimento aos mercados consumidores dos Sistemas Isolados11/01/2021
072/2020Definição do orçamento e das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE de 2021 e a adequação dos Submódulos 7.1 e 7.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, a fim de estabelecer novos componentes tarifários na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD e na Tarifa de Energia – TE, relacionados à definição da quota específica da CDE atinente à Conta-Covid18/01/2021
073/2020Minutas de resolução normativa e homologatória que regulamentam as disposições do Decreto nº 10.221/2020, que instituiu o Programa Mais Luz para a Amazônia01/02/2021
074/2020Análise de Impacto Regulatório – AIR que trata da incorporação do conceito de inovação e outras medidas para o avanço dos resultados do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D regulado pela ANEEL22/02/2021
075/2020Análise de Impacto Regulatório – AIR que visa o aprimoramento do processo de Liquidação Financeira dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão25/01/2021
076/2020Revisão Tarifária Periódica da CPFL Santa Cruz, a vigorar a partir de 22 de março de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 202601/02/2021
078/2020Regulamentação do art. 1º da Medida Provisória nº 998/2020, referente aos recursos em projetos de pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética não comprometidos que serão destinados à modicidade tarifária21/01/2021

Audiências Públicas
 

Nº e linkObjetoData de realização
011/2020Análise de Impacto Regulatório – AIR que trata da incorporação do conceito de inovação e outras medidas para o avanço dos resultados do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D regulado pela ANEEL04/02/2021
012/2020Revisão Tarifária Periódica da CPFL Santa Cruz, a vigorar a partir de 22 de março de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 202621/01/2021

Fonte: Aneel