ANEEL: perguntas e respostas sobre a bandeira vermelha 2

1)Por que foi necessário reajustar o valor da bandeira vermelha 2?

Primeiro, é importante deixar claro que a ANEEL, todos os anos, revisa o valor das bandeiras tarifárias, atualizando os cálculos com os dados realizados desde a última revisão. Além disso, em 2021 vivemos um ano excepcional, com a pior hidrologia desde o início dos registros, em 1931. Nesse sentido, diante da conjuntura excepcional de oferta de energia hidrelétrica, a elevação do valor da Bandeira Vermelha Patamar 2 demonstrou ser necessária de acordo com a avaliação realizada pela ANEEL.

2) É correto dizer que o reajuste da bandeira implica em um reajuste de IGUAL PORCENTUAL na conta de luz?

Não. Essa comparação não está precisa. A bandeira tarifária representa apenas uma parcela do valor da conta de luz de energia que é paga pelos consumidores para remunerar os custos de geração, transmissão e distribuição de energia, além dos encargos setoriais e impostos.  A tarifa média residencial no Brasil, sem impostos, é de R$ 60 a cada 100 kWh, no caso de acionamento da Bandeira Verde. Desse modo, a elevação da Bandeira Vermelha Patamar 2 de R$ 6,24 para R$ 9,492 a cada 100 kWh, por exemplo, corresponde a um aumento da tarifa média residencial de R$ 66,24 para R$ 69,49 a cada 100 kWh, o que representa um aumento médio de 4,9% na conta de luz dos clientes residenciais do País, nos meses de acionamento da Bandeira Vermelha Patamar 2.

3) Por qual razão consumidores de regiões que não tiveram estiagem em seus reservatórios também terão de pagar as bandeiras?

O Sistema Elétrico brasileiro é interligado. Nesse sentido, ainda que a condição hidrológica, em determinado ano, seja mais severa numa determinada região, quando comparada com as demais, o fato é que ela vai afetar o custo de geração em todo o país. Daí a importância de todos os consumidores brasileiros receberem a sinalização de preços correta, no momento correto.

4) Os consumidores de baixa renda pagam os mesmos valores de bandeira que os demais?

A incidência dos adicionais de bandeiras tarifárias na conta de luz dos consumidores que possuem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica segue os mesmos percentuais de descontos que são estabelecidos por faixa de consumo. Isso significa que as famílias de baixa renda, inscritas no programa de Tarifa Social, pagam as bandeiras com os mesmos descontos que já têm nas tarifas, de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo.

5) Os novos valores das bandeiras já começam a ser cobrados em julho?

Sim. A ANEEL aprovou em 29/6 a resolução que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias a partir de 1º de julho de 2021. Saiba mais sobre o CONCEG- http://concelg.com.br