Conselho de Consumidores de Energia Elétrica de Goiás: pioneirismo e avanços

Por: Wilson de Oliveira

 

A história dos conselhos de consumidores de energia elétrica passa por Goiás e passa pelo nome de um pioneiro: o professor Hélio Naves. No mês de maio último, o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (Conceg) realizou o I Encontro Centro-Oeste. Tivemos a alegria e a honra de receber, em Goiânia, representantes não só de nossa região, mas também de outras regiões do País. Naquela oportunidade, fizemos questão de prestar uma singela homenagem ao professor, que é para nós uma grande referência, pela sua luta e dedicação à indústria goiana.

Fiz este preâmbulo, para mostrar que mirando a história, com bons exemplos, estamos trabalhando para que o nosso Conselho seja, cada vez mais, uma referência. Há cerca de três anos, recebemos a incumbência do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Pedro Alves, para compor a representação da entidade do Conceg (então denominado Concelg, antes da privatização da distribuidora de energia). Assumi e missão e, mais do que isso, fui eleito pelos companheiros conselheiros para presidir o colegiado.

Tivemos um início bastante difícil, com pouca estrutura e viabilidade e dificuldade para alavancar projetos devido a entraves burocráticos para acessarmos os recursos destinados ao Conselho. Nosso primeiro desafio, portanto, foi arrumar a casa. E, após a privatização, com a chegada da Enel Distribuição Goiás, começamos a avançar um pouco mais nessa questão e começamos a participar dos eventos realizados por todo o Brasil, com os demais conselhos, debatendo assuntos relevantes ligados ao setor energético e às demandas das classes consumidoras.

Em um encontro que tivemos no Ceará, já quase no final de 2017, fomos desafiados a realizar o Encontro Centro-Oeste de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. E assim o fizemos, durante dois dias, no K Hotel, com cerca de 150 participantes de diversos estados. Fomos bastante elogiados por este encontro, o que nos deu uma grande alegria e a sensação de estarmos no caminho certo.

Devido ao protagonismo que começamos a exercer, fui convidado para representar o Conceg no Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica, o Conacen, na diretoria para a região Centro-Oeste. Recentemente, tivemos a primeira reunião de trabalho com a Aneel, com o diretor ouvidor, Rodrigo Limp, juntamente com os superintendentes da agência reguladora. Na oportunidade, levamos algumas demandas dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal. Portanto, temos a partir de agora, por meio do Conceg, uma representação perante o órgão e isso, certamente, trará resultados positivos.

Tivemos, ainda este ano, a realização de uma grande audiência pública em Goiânia, para debatermos a revisão tarifária pleiteada pela então Celg-D (hoje Enel Distribuição Goiás). O Conceg buscou um consultor especializado para tentar derrubar ou reduzir o aumento pleiteado, mas, infelizmente, o mesmo foi aprovado pela Aneel, por obedecer a legislação vigente. Pouco nos restou a fazer, apesar do empenho de todo o Conselho. Mas não considero que isso tenha sido uma derrota, pois despertamos para a necessidade que é preciso mexer na lei, para que possamos ter um mecanismo mais efetivo de lutar contra os aumentos na conta de energia elétrica. E vamos fazer isso através do Conselho de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria (CAL/CNI), do qual faço parte representando a Fieg. Vamos juntar forças com o Conacen para que possamos, não só neste caso específico, mas também em muitos outros, pois há um grande número de projetos que, se aprovados, vão onerar os consumidores de energia elétrica.

De modo que, o trabalho iniciado pelo professor Hélio Naves está bem encaminhado. Nosso balanço de 2018 ficou acima das expectativas. E vamos continuar trabalhando muito, porque há muito a ser feito em prol dos consumidores industriais, rurais, residenciais, comerciais e poder público. E que venham novos desafios, pois estamos prontos, motivados e certos de que teremos muitas vitórias pela frente.

Wilson de Oliveira – Presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (Conceg)