Entenda a diferença entre as unidades consumidoras de energia dos grupos A e B

Nos últimos dias, muitas informações têm circulado pela imprensa e nas redes sociais, abordando situações diversas que estão afetando os consumidores de energia elétrica de todo o País, em razão da pandemia provocada coronavírus.

E, de repente, nesta “enxurrada” de informações, fala-se de situações que envolvem consumidores do Grupo A ou consumidores do Grupo B. Mas, afinal, qual é a diferença? Consumidor de energia não é tudo igual?

Na verdade, existe uma classificação de unidade de consumidor de energia elétrica, que é definida de forma bem clara na Resolução Normativa nº. 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que vale para todo o Brasil, dispondo sobre as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica.

O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG), cumprindo com o seu papel de atuar na defesa das classes consumidoras, inclusive, promovendo o conhecimento sobre o setor elétrico, traz o resumo de um folder produzido pela Aneel, o órgão regulador do segmento, que explica de forma simples como é essa classificação das unidades consumidoras, além de informações contidas no próprio texto na RN nº 414/2010. Vejamos:

A unidade consumidora de energia elétrica é classificada em dois grupos: A e B.

GRUPO A

O grupo A (alta tensão) é composto por unidades consumidoras que recebem energia em tensão igual ou superior a 2,3 kilovolts (kV) ou são atendidas a partir de sistema subterrâneo de distribuição em tensão secundária, caracterizado pela tarifa binômia (aplicada ao consumo e à demanda faturável). No Grupo A, subdividido em seis subgrupos, geralmente se enquadram indústrias e estabelecimentos comerciais de médio e grande porte.

Os subgrupos do Grupo A, são:

Subgrupo A1 – tensão de fornecimento igual ou superior a 230 kV;

Subgrupo A2 – tensão de fornecimento de 88 kV a 138 kV;

Subgrupo A3 – tensão de fornecimento de69 kV;

Subgrupo A3a – tensão de fornecimento de 30 kV a 44 kV;

Subgrupo A4 – tensão de fornecimento de 2,3 kV a 25 kV;

Subgrupo AS – tensão de fornecimento inferior a 2,3 kV, na partir de sistema subterrâneo de distribuição.

GRUPO B

O grupo B (baixa tensão) é caracterizado por unidades consumidoras atendidas em tensão inferior a 2,3 kV, com tarifa monômia (aplicável apenas ao consumo). Está subdividido em quatro subgrupos. O consumidor do tipo B1 é o residencial. O consumidor rural é chamado de B2, enquanto estabelecimentos comerciais ou industriais de pequeno porte, como, por exemplo, uma pastelaria ou uma marcenaria, são classificados como B3. A iluminação pública é enquadrada no subgrupo B4.

Autor: Claudius Brito/Assessoria do CONCEG- Com informações da Aneel e da RN nº 414/2010.