Qualidade no fornecimento de energia alcança melhor resultado, aponta ANEEL

Neste Dia Mundial do Consumidor (15 de março), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) traz uma boa notícia para os brasileiros: a qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica alcançou em 2020 o melhor resultado, conforme apontam os indicadores DEC* e FEC** apurados pelo órgão regulador do setor.

Após registrar quedas consecutivas nos últimos anos, os indicadores DEC e FEC em 2020 apresentaram seus menores valores históricos. Ao longo do ano passado, o serviço de fornecimento de eletricidade permaneceu disponível por 99,869% do tempo, na média do Brasil.

Foto ilustrativa

Os consumidores ficaram 11,50 horas em média sem energia (DEC) no ano, o que representa uma redução de 10,51% em relação a 2019, quando registrou-se 12,85 horas em média. A frequência (FEC) das interrupções se manteve em trajetória decrescente, reduzindo de 6,69 interrupções em 2019 para 6,03 interrupções em média por consumidor em 2020, o que significa uma melhora de 9,87% no período. Os dois indicadores em 2020 ficaram abaixo dos limites estabelecidos pela ANEEL. O DEC ficou abaixo do limite pela primeira vez nos últimos 10 anos.

O avanço é resultado de diversas ações da ANEEL, tais como as novas regras de qualidade do fornecimento nos contratos de concessão das distribuidoras, a adoção de planos de resultados para as distribuidoras que apresentavam mau desempenho, as compensações financeiras aos consumidores, as fiscalizações da Agência e a definição de limites de interrupção decrescentes para as concessionárias.

Compensações

O valor de compensações pagas ao consumidor registrou aumento, apesar da melhoria da qualidade, passando de R$ 628 milhões, em 2019, para R$ 630 milhões em 2020. Já a quantidade de compensações foi reduzida, de 80 para 79 milhões.

Além das compensações aos consumidores, a ANEEL estabeleceu uma regra que restringe a distribuição de proventos aos acionistas (dividendos e juros sobre o capital próprio) em caso de violação dos limites estabelecidos para DEC e FEC globais por dois anos consecutivos, ou por três vezes em cinco anos.

Em 2021, as distribuidoras CEB, CEEE, CEMIG, COCEL, COOPERALIANÇA, ENEL GO, ENEL RJ, LIGHT e UHENPAL entraram ou permaneceram na condição estabelecida para a restrição, estando proibidas, ao longo do ano de 2021, de distribuir proventos em valor superior ao mínimo legal definido pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

Desempenho

A ANEEL avaliou todas as concessionárias do país no período de janeiro a dezembro de 2020, divididas em dois grupos: concessionárias de grande porte, com número de unidades consumidoras maior que 400 mil; e concessionárias de menor porte, com o número de unidades consumidoras menor ou igual a 400 mil.

Das empresas de grande porte, a campeã foi a Companhia Jaguari de Energia (CPFL Santa Cruz), seguida por Centrais Elétricas do Pará (Equatorial PA), com terceira posição empatada entre a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) e a Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia (ESS). As distribuidoras que mais evoluíram em 2020 foram a CPFL-Piratininga, com um avanço de 9 posições e a CELESC com o avanço de 7 posições em comparação ao ano de 2019. As últimas colocadas foram: ENEL GO (27º), ENEL CE (28º) e CEEE (29º). As concessionárias que mais regrediram no ranking foram a ENEL SP, que registrou queda de 9 posições e as empresas CELPE e CPFL Paulista com recuo de 6 posições em comparação a 2019.

Das empresas com até 400 mil consumidores, as melhores foram: Muxfeldt Marin e Cia (MUXENERGIA, RS) em primeiro, Energisa Borborema (EBO, PB) em segundo e a Empresa Força e Luz João Cesa (EFLJC, SC) em terceiro. As distribuidoras que mais evoluíram em 2020 foram a UHENPAL (avanço de 4 posições) e as empresas DCELT e CHESP, que subiram 2 posições em comparação com o ano de 2019. As últimas nesse grupo foram COOPERALIANÇA (15º), COCEL (16º) e FORCEL (17º). As concessionárias que mais regrediram no ranking foram COCEL, SULGIPE, HIDROPAN, ENF e DMED, com recuo de 2 posições em comparação a 2019.

As distribuidoras Amazonas Energia, CEA, Equatorial Alagoas, Equatorial Piauí, Energisa Acre, Energisa Rondônia e Roraima Energia foram excluídas excepcionalmente do ranking porque estiveram recentemente sob o regime de designação, com limites de indicadores flexibilizados.

A classificação é elaborada com base no Desempenho Global de Continuidade (DGC), formado a partir da comparação dos valores apurados de DEC e FEC das concessionárias em relação aos limites estabelecidos pela ANEEL para esses indicadores. O ranking é um instrumento que incentiva as concessionárias a buscarem a melhoria contínua da qualidade do serviço. Desde 2013, o ranking é considerado na movimentação tarifária das distribuidoras de energia elétrica, sendo publicado anualmente pela ANEEL. Veja aqui o ranking dos anos anteriores.

* DEC – Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – Tempo que, em média, no período de observação, cada unidade consumidora ficou sem energia elétrica.

** FEC – Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – Número de interrupções ocorridas, em média, no período de observação.

Fonte: ANEEL