Saiba como funcionam as bandeiras tarifárias de energia elétrica

As tarifas de energia elétrica incluem custos envolvidos na geração, transmissão e distribuição, além dos encargos setoriais. A cada reajuste tarifário das distribuidoras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) faz uma previsão do quanto vai ser gasto para gerar a energia.

Quando as chuvas são escassas, como o período que o País passa atualmente, as termelétricas são usadas para gerar mais energia, com valor mais elevado, fazendo com que os valores arrecadados sejam insuficientes para cobrir os custos.

Por isso, foi criado em 2015 o sistema de bandeiras tarifárias, que apresenta três modalidades e indica se haverá ou não acréscimo no custo da energia. Caso não existissem as bandeiras tarifárias, todo o custo seria acrescentado nas tarifas do ano seguinte, corrigido pela inflação.

A Aneel estima que, desde que foram criadas, as bandeiras geraram economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o País, porque evitam a incidência de juros sobre os custos de geração.

As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores e seu acionamento evita que o valor seja acumulado no reajuste anual. O percentual de reajuste nas bandeiras tarifárias não significa um aumento no valor total da conta, mas apenas na parte que compõe a bandeira.

Esses são os valores de acordo com atualização aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica, no dia 29 de junho último:

– Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo.
– Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido. Ou, R$ 1,87 para cada 100 kWh consumidos.
– Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,03971 para cada quilowatt-hora kWh consumido. Ou, R$ 3,97 para cada 100 kWh consumidos.
– Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,09492 para cada quilowatt-hora kWh consumido. Ou, R$ 9,49 para cada 100 kWh consumidos.

Sinalização de custo no consumo

A bandeira é uma sinalização para o consumidor do custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia. Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente, com oportunidade de adaptar seu consumo.

Os beneficiários da tarifa social de energia elétrica, que somam quase 12 milhões de consumidores residenciais de baixa-renda, têm descontos na bandeira tarifária.

Neste caso, os descontos variam de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo.

Veja nas tabelas a seguir exemplos do valor adicionado na conta de luz de acordo com o consumo mensal de energia por consumidores residenciais e para consumidores beneficiados pela tarifa social de energia elétrica.

Como exemplo, com a bandeira vermelha patamar 2, uma família que consome 100 kWh de energia elétrica no mês vai pagar R$ 9,49 de acréscimo na próxima conta de luz. Se for beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica, ao consumir os mesmos 100 kWh de energia elétrica no mês, vai pagar R$ 5,70 de acréscimo na próxima conta de luz. A Aneel deve instaurar nova consulta pública para colher subsídios para definição do valor do adicional da Bandeira Tarifária Vermelha Patamar 2, devido à situação de excepcionalidade advinda da escassez hídrica. De setembro a maio, a água que chega às hidrelétricas registrou o pior índice do histórico desde 1931 para o Sistema Interligado Nacional (SIN). Além disso, não há perspectiva de volumes significativos de chuvas para os próximos meses. (Com informações do Ministério de Minas e Energia)