Senado terá sessão especial para debater a privatização da Eletrobras

O Plenário do Senado aprovou, no dia 26/05 último, a realização de uma sessão especial de debates para discutir a medida provisória que viabiliza a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A., a Eletrobras. (MP 1.031/2021).

A data ainda será definida. Vários senadores vinham se manifestando durante a semana pedindo mais debates em relação à MP, que abre caminho para a privatização da estatal de energia elétrica.

A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e agora será avaliada pelo Senado.

O requerimento para a sessão de debates (RQS 1.565/2021) foi apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), com apoio de colegas. Conforme o pedido, a sessão poderá ter a presença do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Também serão convidados representantes dos prefeitos, dos consumidores, da indústria e de entidades ambientalistas.

A estatal

Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a Eletrobras responde por mais de 30% da energia gerada no país. Além disso, a empresa, de capital aberto, tem capacidade instalada de 42.080 megawatts e 164 usinas, sendo 48 hidrelétricas, duas termonucleares e dezenas de outras fontes, como gás natural, eólicas ou a carvão e óleo. A Eletrebras tem também mais de 58 mil quilômetros de linhas de transmissão, o que corresponde a 57% do total nacional.

O modelo de desestatização prevê a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação do governo, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União. (Com informações da Agência Senado)

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