Wilson de Oliveira participa de reunião da ANEEL com conselhos de consumidores

O presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG), Wilson de Oliveira, participou na manhã desta sexta-feira, 16/04, de uma videoconferência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANEEL) com representações de conselhos do Distrito Federal e dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso Sul, Tocantins e Goiás.

Na ocasião, o órgão regulador do setor elétrico esteve representado por integrantes da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA). A reunião ocorrerá com representações de conselhos de consumidores de todo o País.

Segundo Wilson de Oliveira, o objetivo principal da reunião foi para que a ANEEL pudesse ouvir os presidentes e conselheiros, aprimorando o relacionamento da Agência e as entidades.

Além disso, outro ponto importante tratado na reunião foi sobre a consulta pública visando subsídios para a revisão da Resolução Normativa nº 451/2011, que estabelece as condições gerais de criação, organização e atuação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.

Wilson de Oliveira adiantou, no encontro virtual, algumas contribuições que o CONCEG irá apresentar para a atualização da RN 451/2011 e, também, expôs as dificuldades que os conselhos enfrentam para terem uma estrutura de apoio técnico, a fim de desenvolverem com maior eficiência a representação perante as classes consumidoras. Ele também destacou como fundamental a realização de encontros regionais entre os conselhos, a exemplo do que foi realizado pelo próprio CONCEG, em 2018, com representações do Centro-Oeste.

“Foi uma reunião muito produtiva. Nós vemos que a ANEEL tem atuado para fortalecer os Conselhos, inclusive, na parte de capacitação dos conselheiros, mas a própria agência reconhece a necessidade de desburocratizar o acesso aos recursos legais das entidades, visando a melhoria efetiva dos nossos trabalhos”, ressaltou Wilson de Oliveira, acrescentando que o trabalho é voluntário, mas exige muita dedicação por parte dos conselheiros.